'Não há hipóteses', diz Lula sobre rumores

AMB alerta associados sobre prazo para registro de arma

Suspenso pagamento de aposentadoria aos ex-governadores

Senado aprova PEC que define como competência da União a criação de sistema de meteorologia

STJ garante direito de preso por crime hediondo buscar progressão de regime

Aprovado projeto sobre defesa em juízo de agentes públicos

Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

AMB divulga nota de apoio ao fim do nepotismo no Judiciário

CCJ aprova transmissão em tempo real de gasto orçamentário

Sergipe ganha liminar para exclusão do nome do Estado do Cadin

Projeto cria fundo para beneficiar vítima de arma de fogo

Governador da Paraíba obtém habeas corpus no Supremo

Inconstitucional lei que tornou opcional o uso do cinto de segurança em Rio Grande

Liminar suspende lei do Rio de Janeiro sobre compensação de ICMS

Suspensa, hoje (19/1), a Lei 4.482/04, sancionada pelo governo do Rio de Janeiro, que estabelece critérios para a compensação do ICMS relativo a operações de exportação no âmbito do Estado.

Supremo suspende decisão do TJ do Rio de Janeiro sobre previdência estadual

Nelson Jobim, deferiu o pedido de suspensão de liminar feito pelo Estado do Rio de Janeiro na Suspensão de Segurança (SS) 2400.

Supremo suspende decisão que concedeu gratificação a servidores públicos de Aracaju

Eles perderam o direito de receber Gratificação Especial de Exercício, correspondente a 40% do salário-base.

Saturnino: governo vai iniciar reforma agrária

Falando em nome da liderança do PT, Roberto Saturnino salientou que a realização da reforma agrária é um compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Reforma do Poder Judiciário e do Direito Processual Brasileiro

"William Lopes da Fonseca - Especialista em Direito Empresarial pela Escola Paulista da Magistratura, bacharel pela Faculdade de Direito da USP e aluno especial no Mestrado em Ética e Filosofia Política da Faculdade de Filosofia da USP".

Adrián Goldin diz que reformas trabalhistas devem ter limites

Adrián Goldin, alertou que as reformas de instituições e leis trabalhistas são necessárias mas não podem perder de vista a proteção aos trabalhadores.

Encontre os Charlatões 2 – A Saga Continua

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.